Gabinete de Avaliação e Promoção da Qualidade

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| Apresentação

O ISCE Douro, desde a sua criação em abril de 2015, assumiu o princípio de que a promoção e a avaliação da qualidade constituem um vetor fundamental para o funcionamento, crescimento e desenvolvimento da instituição, dando cumprimento ao estipulado no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e na Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprovou o Regime Jurídico de Avaliação do Ensino Superior (RJAES) e que, no seu artigo n.º 5 estipula como objetivos da avaliação da qualidade: a) Proporcionar a melhoria da qualidade das instituições de ensino superior; b) A prestação de informação fundamentada à sociedade sobre o desempenho das instituições de ensino superior; e c) O desenvolvimento de uma cultura institucional interna de garantia de qualidade.

Embora, ao abrigo desta legislação, a avaliação da qualidade se revista de um caráter obrigatório e periódico, subsiste uma metaconsciência institucional que ultrapassa esta necessidade de cumprimento do legalmente estabelecido, encontrando-se este princípio também consagrado estatutariamente. Para a sua prossecução, o ISCE Douro definiu uma estratégia institucional de avaliação e promoção da qualidade, que irá sendo implementada, refletida e ajustada à medida do crescimento e evolução institucionais, de acordo com um quadro de referência para a avaliação da qualidade ao nível nacional, monitorizada pela A3ES, e internacional.

Para a prossecução dos objetivos definidos, é necessário:

Sensibilizar toda a comunidade (estudantes; docentes/investigadores; pessoal não-docente; parceiros externos) para a importância de uma cultura de avaliação da qualidade, construída a partir da auscultação e dos contributos de todos.
Estabelecer um quadro organizacional e funcional contando na sua estrutura com representantes de todos os intervenientes envolvidos, que intervenham de forma ativa não só ao nível das tomadas de decisão, mas sobretudo nos momentos de análise contextualizada dos resultados apurados e na consensualização das melhorias a introduzir na gestão dos processos.
Definir um quadro referencial com um conjunto de indicadores que permitam a monitorização parcelar e a avaliação cíclica e sistemática dos processos institucionais nas dimensões de i) ensino e aprendizagem; ii) investigação; iii) atividades de extensão à comunidade, relações interinstitucionais e internacionalização.

A política para a qualidade implica a dinamização de uma cultura organizacional de estímulo ao envolvimento de toda a comunidade académica nos processos relativos à qualidade e à garantia da mesma, com vista à interiorização da avaliação como um elemento natural da atividade institucional, na dupla perspetiva da melhoria contínua de processos e da reflexão crítica sobre o grau de cumprimento da missão do ISCE Douro e do consequente dever de informação e transparência.

| Missão

Assegurar, em articulação com os órgãos de autogoverno institucionais, a concretização de ações tendentes à implementação e desenvolvimento do sistema de avaliação e promoção da qualidade, suportada numa conceção aberta e democrática partilhada por estudantes, docentes, pessoal não-docente e parceiros institucionais, no respeito pelas exigências avaliativas nacionais e internacionais de referência para o setor.

| Objetivos

Promover uma cultura de avaliação institucional;
Integrar parâmetros de qualidade e avaliação de referência para as IES;
Organizar e desenvolver o sistema de avaliação e promoção da qualidade;
Contribuir para a melhoria contínua da qualidade, assegurando a articulação dos intervenientes nos processos;
Avaliar permanentemente modelos, condições e desempenhos dos diferentes agentes institucionais, designadamente nos domínios pedagógico, científico e investigativo, organizacional e de extensão à comunidade, da internacionalização e na avaliação da qualidade institucional;
Controlar a execução das medidas de melhoria e o seu grau de implementação.